Questão 2244658

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2244658

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2019 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã


Irineu e Beatriz, dois estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam em acalorada discussão sobre o tema do Direito Tributário. Irineu sustentava que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Beatriz, por outro lado, sustentava que tributo é toda prestação pecuniária não compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

Alternativas da questão 2244658
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