Questão 2244637

A concessão tem prazo máximo de dois anos fixado em lei.

A concessão é feita mediante delegação que significa a transferência contratual do exercício do serviço público pelo Poder concedente.

A concessão não precisa ser precedida de licitação como regra.

A concessão terá prazo indeterminado.

Não podem participar da licitação de concessões de serviços públicos pessoas jurídicas isoladamente ou em forma de consórcio.