Questão 2244599 de Direito Sanitário e Saúde - IDCAP 2020

Questão

ID 2244599

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2020 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã

Sobre as disposições legais relacionadas ao processo de notificação de doenças, agravos e eventos de saúde, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.
Alternativa B:
A notificação compulsória semanal é notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
Alternativa C:
A notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo, é denominada notificação compulsória negativa.
Alternativa D:
Notificação compulsória é a comunicação voluntária e não obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos responsáveis pelos estabelecimentos de saúde públicos sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença ou evento de saúde pública.
Alternativa E:
Agravo é definido como a situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia de causa desconhecida.