Questão 2244469

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2244469

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Modos (Critérios / Técnicas)

Ano: 2019 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã

Josias e Mariano, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam em tarde de estudos sobre Direito Tributário, quando ficaram em dúvida em relação a interpretação da legislação tributária. Para isso consultaram o Código Tributário Nacional e concluíram que na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

Alternativa A:
A analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito privado; a equidade
Alternativa B:
A analogia; os princípios gerais de direito civil; os princípios gerais de direito privado; a equidade
Alternativa C:
A analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade.
Alternativa D:
A analogia; os princípios gerais de direito administrativo; os princípios gerais de direito privado; a equidade.
Alternativa E:
A analogia; os princípios gerais de direito constitucional; os princípios gerais de direito público; a equidade.

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