Questão
ID 2244416Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)
Ano: 2019 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã
Rodrigo e Adriana, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Delta, estavam em uma análise sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Rodrigo sustentava que a autodeterminação dos povos se tratava de um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, enquanto que Adriana argumentou que na verdade se tratava de um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, já que os objetivos fundamentais seriam: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta: