Questão 2244320

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2244320

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2019 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã

Não são isentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:

Alternativa A:
Os imóveis considerados de valor histórico ou cultural obedecidos os requisitos e condições fixadas em regulamento
Alternativa B:
Os imóveis cedidos gratuitamente para uso da União, do Estado ou do Município.
Alternativa C:
Os prédios próprios cedidos gratuitamente nos quais estejam instalados Sindicatos, Sociedades Esportivas ou Recreativas, Entidades Culturais e Estudantis, exclusivamente em relação às partes por eles ocupadas e em funcionamento
Alternativa D:
O prédio de propriedade de ex-combatente, integrante da Força Expedicionária Brasileira, desde que seja o único que possua e nele resida
Alternativa E:
Os prédios de propriedade de aposentados e pensionistas, desde que seja o único que possua e nele resida, cuja renda familiar não ultrapasse o valor de quatro salários mínimo mensal.