Questão
ID 2242792Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama
Ano: 2020 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia
A Resolução CONAMA nº 430/2011 dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes.
De acordo com essa resolução, para o lançamento direto de efluentes oriundos de sistemas de tratamento de esgotos sanitários em corpos hídricos, são condições e padrões específicos que deverão ser obedecidos, exceto: