Questão
ID 2242493Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Princípio da Primazia da Realidade
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue os itens a seguir.
O entendimento de que os fatos prevalecem sobre a forma corresponde ao princípio da irrenunciabilidade de direitos.