Questão
ID 2242481Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir
Compete ao conselho da República pronunciar‑se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.