Questão
ID 2242428Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 4.324/1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
Conforme a Lei Federal nº 4.324/1964, julgue os itens a seguir.
O poder disciplinar de aplicar penalidades aos cirurgiões‑dentistas compete exclusivamente ao Conselho Federal.