Questão 2242114 de Legislação Federal - VUNESP 2015

Questão

ID 2242114

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.324/1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e Dá Outras Providências

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

São normas imprescindíveis para o exercício legal da Odontologia, de acordo com o Art. 13 da Lei no 4.324/64:

Alternativa A:
proceder ao registro de seus diplomas na Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura, no Serviço Nacional de Fiscalização da Odontologia do Ministério da Saúde, no Departamento de Saúde, e de sua inscrição no Conselho Regional de Odontologia sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.
Alternativa B:
ter concluído o curso de graduação em Odontologia.
Alternativa C:
proceder ao registro de seus diplomas na Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura, no Serviço Nacional de Fiscalização da Odontologia do Ministério da Saúde, no Departamento de Saúde, e de sua inscrição em quaisquer dos Conselhos Regionais de Odontologia, independentemente do local de sua atividade.
Alternativa D:
ter concluído o curso de graduação em Odontologia e ter o Registro de seu certificado no Conselho Regional de Odontologia sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.
Alternativa E:
ter concluído o curso de graduação em Odontologia e habilitar-se junto ao Conselho Regional de Odontologia e junto ao Sindicato dos Odontologistas