Questão 2242

Direito Civil · 2023

Questão

ID 2242

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Separação Obrigatória ou Legal

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Paulo, com 30 anos, e Bárbara, com 77 anos, são casados pela separação obrigatória de bens.

Nesse caso, é correto afirmar que a outorga uxória:

Alternativa A:
não será necessária na alienação de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;
Alternativa B:
será sempre necessária para alienação de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;
Alternativa C:
só será necessária para alienação onerosa de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;
Alternativa D:
só será necessária para alienação gratuita de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;
Alternativa E:
será sempre necessária para alienação de bens imóveis adquiridos na constância do casamento ou anteriormente.