Questão 2241989

Direito Processual Penal · 2015

Questão

ID 2241989

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Princípio da Eficácia

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

Assinale a alternativa com a norma expressamente prevista no CPP que adotou o princípio “pas de nullité sans grief”.

Alternativa A:
As omissões poderão ser supridas a todo o tempo, antes da sentença final.
Alternativa B:
Nenhum ato será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.
Alternativa C:
A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência
Alternativa D:
A nulidade dos atos subsequentes ao anulado não é automática, mas pode ser declarada desde que motivadamente.
Alternativa E:
O juiz que pronunciar a nulidade fica impedido de continuar a atuar no processo, a fim de evitar que se contamine pela prova nula.