Questão 2241962

Direito Civil · 2015

Questão

ID 2241962

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais (Art. 389 ao 393)

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências jurídicas.

Alternativa A:
Em regra, o devedor responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior.
Alternativa B:
Constitui lucros cessantes a perda da chance de realização de um negócio que traria benefício financeiro ao credor.
Alternativa C:
A mora do credor exonera o devedor isento de dolo à responsabilidade pela conservação da coisa.
Alternativa D:
Não havendo convenção entre as partes sobre os juros moratórios, esses são devidos pelo devedor tão somente se este demonstrar seu prejuízo.
Alternativa E:
O valor da cominação imposta em cláusula penal poderá exceder o da obrigação principal.