Questão 2241849

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2241849

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Substituição Tributária Progressiva

Ano: 2020 Banca: RBO - Assessoria Pública e Projetos Municipais Órgão: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

No que se refere à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A responsabilidade tributária por substituição progressiva é comumente conhecida como substituição "para trás".
Alternativa B:
Empresas de um mesmo grupo econômico apenas dão responsáveis tributárias solidárias pelos tributos umas das outras se realizarem em conjunto o fato gerador.
Alternativa C:
A alienação de fundo de comércio (trespasse) implica imediata responsabilidade solidária por sucessão quando explorada a atividade, ainda que sob diferente razão social.
Alternativa D:
O inadimplemento da obrigação tributária da sociedade, por si só, gera a responsabilidade solidária do sócio-gerente.