Questão 2241345

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 2241345

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Fundação Hospitalar Getúlio Vargas

Joana foi contratada para trabalhar na empresa X. A Constituição Federal garante o seu direito à(ao)

Alternativa A:
proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
Alternativa B:
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 2 anos de idade em creches e pré-escolas.
Alternativa C:
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 70% à do normal.
Alternativa D:
aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de quinze dias, nos termos da lei.
Alternativa E:
prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais exigirem seus direitos trabalhistas, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.