Questão 2241329

O fornecedor não é obrigado a realizar o recall, mas pode oferecer troca ou reembolso diretamente aos consumidores afetados.

O fornecedor deve apenas disponibilizar informações sobre o recall em seu site oficial.

O recall é facultativo, mas caso realizado, o fornecedor deve apenas comunicar as autoridades competentes.

O fornecedor deve realizar a comunicação ampla e eficaz aos consumidores afetados, por meio de divulgação na imprensa, no rádio, na televisão e em outros meios de comunicação de massa, informando sobre os riscos apresentados pelo produto defeituoso e as medidas a serem tomadas para sua substituição, reparo ou reembolso.

O fornecedor é isento de responsabilidade em casos de defeitos que representem risco à saúde ou segurança dos consumidores.