Questão 2241326

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 2241326

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Fundação Hospitalar Getúlio Vargas

De acordo com a CLT, a respeito da proteção do trabalho do menor, assinale a correta.

Alternativa A:
Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 6 (seis) horas.
Alternativa B:
O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, inclusive quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.
Alternativa C:
A duração do trabalho do aprendiz não excederá 6 (seis) horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.
Alternativa D:
Contra os menores de 18 (dezoito) anos, o prazo prescricional será em dobro.
Alternativa E:
O contrato de aprendizagem é destinado ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos, inclusive portadores de deficiência.