Questão 2241309

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2241309

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Participação e Controle Social

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Fundação Hospitalar Getúlio Vargas

O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com duas instâncias colegiadas, sendo a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Sobre essas instâncias, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos.
Alternativa B:
O Conselho de Saúde é órgão colegiado composto apenas por representantes do governo e usuários.
Alternativa C:
A sigla Conass significa Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
Alternativa D:
Os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovado pelo Congresso Nacional.
Alternativa E:
A Conferência de Saúde pode ser convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

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