Questão 2241308

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2241308

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Fundação Hospitalar Getúlio Vargas

João é aposentado e filiado a uma organização sindical. Contudo, em virtude de já estar aposentado, ele está sendo proibido de votar. Sobre a atitude da organização sindical, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A atitude da organização sindical está correta, já que ele não poderia ser filiado estando aposentado.
Alternativa B:
A atitude da organização sindical está correta, já que a Constituição Federal impede a votação de aposentados, mesmo que filiados.
Alternativa C:
A atitude da organização sindical está correta, já que apenas pensionistas poderiam votar e serem votados nas organizações sindicais.
Alternativa D:
A atitude da organização sindical está incorreta, já que, segundo o dispositivo constitucional, ele tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
Alternativa E:
A atitude da organização sindical está incorreta, já que, apesar de não haver dispositivo constitucional sobre tal permissão, há leis infraconstitucionais que asseguram o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.

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