Questão 2239898

Direito Administrativo · 2021

Questão

ID 2239898

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Perda da Estabilidade

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Aracaju

Joana, servidora pública municipal, previamente aprovada em concurso público, após três anos ininterruptos no exercício de suas funções, praticou grave infração disciplinar, passível de ensejar a perda do cargo.

Considerando a situação funcional de Joana, a perda do cargo:

Alternativa A:
somente pode ser decretada em sentença judicial transitada em julgado;
Alternativa B:
somente pode ser decretada em processo de avaliação periódica de desempenho;
Alternativa C:
pode ser decretada em processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
Alternativa D:
somente pode ser decretada após a condenação criminal, caso a conduta também configure crime;
Alternativa E:
pode ser decretada de imediato, independentemente de processo administrativo, caso a gravidade do fato o justifique.

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