Questão 223988

Deverão ser lavrados dois autos de infração distintos, um para cada passageiro.

O agente deve lavrar apenas um auto de infração, independentemente do número de passageiros sem o cinto no mesmo veículo.

A infração é de natureza gravíssima, prevendo suspensão da CNH.

A medida administrativa cabível é a apreensão do veículo.

O condutor é isento se provar que solicitou o uso aos passageiros.