Questão 2239706

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2239706

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Aracaju

João, que possuía um programa de rádio, fez uma narrativa extremamente ofensiva à reputação profissional de Maria, que tinha grande reconhecimento junto à coletividade em razão de sua atuação como contadora.

Ao tomar conhecimento dos fatos, Maria procurou o seu advogado e foi informada corretamente de que seria possível postular em juízo, de acordo com a sistemática constitucional:

Alternativa A:
apenas a condenação penal de João, em razão da possível prática de crime contra a honra;
Alternativa B:
o direito de resposta ou, alternadamente, a indenização por dano material, moral ou à imagem;
Alternativa C:
apenas o direito de resposta, que afasta o dever de reparação de um dano causado em programa de rádio;
Alternativa D:
o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
Alternativa E:
apenas a indenização por dano moral ou à imagem, que não pode ser cumulada com a indenização por dano material.

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