Questão
ID 2239149Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Classificação das Constituições
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais, julgue os itens 101 e 102.
A Constituição da República Federativa do Brasil constitui um documento imutável, pois sua alteração depende de um procedimento mais elaborado, e outorgado, porque foi concebido com base em diversas convergências ideológicas.