Questão
ID 223908Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - dos Crimes em Espécie
Ano: 2021 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Crato
Em relação a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2.003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, quando Dos Crimes em Espécie, leia a afirmativa a seguir.
Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública: Pena - _________________ de _________________ meses a e multa. Parágrafo único. A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza _________________, e triplicada, se resulta a morte.
Assinale a opção que preenche CORRETAMENTE e respectivamente as lacunas: