Questão
ID 223889Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo IV - das Infrações Administrativas, Capítulo V - da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Diretor de entidade que desenvolve programa deinstitucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na casa, em razão de o ancião se negar a outorgar-lhe procuração.De acordo com o Estatuto do Idoso, tal conduta poderá ensejar: