Questão 223861

Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue os próximos itens.

Caso um filho, maior de dezoito anos de idade, pratique atos humilhantes contra seu pai — com sessenta anos de idade — e, por esse motivo, seja processado e condenado por crime previsto no Estatuto do Idoso, haverá isenção da pena prevista no Código Penal em razão de o condenado ser descendente da vítima.