Questão
ID 2238544Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 9.235/2017 - Dispõe sobre o Exercício das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos Superiores de Graduação e de Pós-graduação no Sistema Federal de Ensino
Ano: 2018 Banca: MS Concursos Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
Conforme estabelecido no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as competências para as funções de regulação, supervisão e avaliação no sistema federal de ensino serão exercidas:
1. pelo Ministério da Educação;
2. pelo Conselho Nacional de Educação – CNE;
3. pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep;
4. pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes.
As referidas funções são exercidas pelos órgãos relacionados nos itens: