Questão 2238536

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2238536

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2018 Banca: MS Concursos Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

A dignidade da pessoa é o fundamento da República Federativa do Brasil, prevista no art. 1º, III da Constituição Federal de 1988. Na relação entre dignidade humana e assédio moral, é possível considerar que:

Alternativa A:
O assédio moral, para ser aceito precisa de uma legislação específica.
Alternativa B:
A dignidade referida no artigo nada tem a ver com assédio moral.
Alternativa C:
O assédio moral não está afeto ao art. 1º da Constituição Federal, mas ao 5º.
Alternativa D:
Não existe relação entre dignidade humana e assédio moral, a não ser que envolva o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição superior hierárquica ou ascendência de cargo de trabalho.
Alternativa E:
O assédio moral é acolhido pela Justiça do Trabalho sem necessidade de uma legislação específica.

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