Questão 2238302

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2238302

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2018 Banca: MS Concursos Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular. Em relação às larguras mínimas estabelecidas em lei, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.
Alternativa B:
50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.
Alternativa C:
100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura.
Alternativa D:
200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.
Alternativa E:
400 (quatrocentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.

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