Questão 2238284

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2238284

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2018 Banca: MS Concursos Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/1997), assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e produção agrícola.
Alternativa B:
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
Alternativa C:
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Alternativa D:
A água é um bem de domínio público, dotado de valor econômico.
Alternativa E:
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.