Questão 223772

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 223772

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Entidades de Atendimento ao Idoso

Ano: 2021 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Palhoça

No que diz respeito às entidades de atendimento ao idoso, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civilmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, com prejuízo das sanções administrativas.
Alternativa B:
As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento.
Alternativa C:
Apresentar objetivos estatutários e plano de trabalho compatíveis com os princípios do Estatuto do Idoso.
Alternativa D:
Manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior.