Questão 2237626 de Direito Sanitário e Saúde - INQC 2019

Questão

ID 2237626

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Financiamento e Blocos de Financiamento do SUS

Ano: 2019 Banca: INQC - Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

A área oncológica no SUS é estruturada para atender de forma integral e integrada os pacientes que necessitam de tratamento. Atualmente, a Rede de Atenção Oncológica está formada por estabelecimentos de saúde habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). Sobre o financiamento de medicamentos oncológicos, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
o financiamento de medicamentos oncológicos não se dá por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica.
Alternativa B:
o Ministério da Saúde e as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde não disponibilizam diretamente medicamentos contra o câncer.
Alternativa C:
o fornecimento destes medicamentos ocorre por meio da sua inclusão nos procedimentos quimioterápicos registrados no subsistema APAC-SIA (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade do Sistema de Informação Ambulatorial) do SUS.
Alternativa D:
o fornecimento destes medicamentos ocorre por meio de hospitais não credenciados no SUS, sendo ressarcidos pelo Ministério da Saúde conforme o código do procedimento registrado na CACON.
Alternativa E:
a respectiva Secretaria de Saúde gestora é quem repassa o recurso recebido do Ministério da Saúde para o hospital, conforme o código do procedimento informado.

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Questão 2237626

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