Questão
ID 2235793Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Controle Social no SUS
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com instâncias colegiadas. Sobre o tema, analise as características abaixo:
- Possui organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio.
- Tem caráter permanente e deliberativo.
- É órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
- Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
As características acima referem-se a qual instância colegiada?