Questão 2235288

Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência e o direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde são objetivos do Sistema Único de Saúde.

É considerada atribuição específica da União a elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), de conformidade com o plano de saúde.

Compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde: normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados,

Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, só poderão ser exercidas em regime de tempo integral.