Questão
ID 2234310Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 2.172/1997 - Revogado pelo Decreto 3.048/1999
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
Em 5 de março de 1997, com a publicação do Decreto nº 2.172, este agente foi excluído definitivamente para fins de tempo de serviço no âmbito da aposentadoria especial e refere-se: