Questão
ID 223320Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Entidades de Atendimento ao Idoso
Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Cordisburgo
O Estatuto da Pessoa Idosa, legislação brasileira que protege os direitos dos idosos, prevê a criação de entidades de atendimento específicas para essa faixa etária. Essas entidades desempenham um papel crucial na promoção do bem-estar e na garantia dos direitos dos idosos.
Constituem obrigações dessas entidades, exceto: