Questão
ID 22331Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismos de Freios e Contrapesos, Tripartição dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)
Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Grande
O princípio da separação dos poderes tem como objetivo descentralizar o Poder, cabendo ao Legislativo, Executivo e ao Judiciário cumprir suas prerrogativas e manter o equilíbrio entre si. De acordo com a tripartição de poder, pertence a um dos três poderes da república o/a: