Questão 2232830 de Legislação Federal - FUNDATEC 2023

Questão

ID 2232830

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações que tratam do tema da pessoa idosa.

Alternativa A:
É vedada a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social.
Alternativa B:
Os ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer devem elaborar proposta orçamentária, no âmbito de suas competências, visando ao financiamento de programas nacionais compatíveis com a política nacional do idoso.
Alternativa C:
É competência dos órgãos e entidades públicos, na área de saúde, prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante programas e medidas profiláticas.
Alternativa D:
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Alternativa E:
É competência dos órgãos e entidades públicos, na área de promoção e assistência social, desenvolver formas de cooperação entre as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios e entre os Centros de Referência em Geriatria e Gerontologia para treinamento de equipes interprofissionais.