Questão
ID 2232746Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.002/2014 - Obriga a Realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
A Lei nº 13.002/2014 tornou obrigatória a realização do Teste da Linguinha em recém-nascidos, e o fonoaudiólogo é um dos profissionais que têm competência a realizar esse procedimento. Conforme Nota Técnica nº 11/2021-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, a partir de evidências científicas, qual o protocolo recomendado?