Questão 223237

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 223237

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Comum (Artigo 23 da CF)

Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

Alternativa A:
Legislar concorrentemente sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
Alternativa B:
Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Alternativa C:
Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
Alternativa D:
Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

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