Questão 223152

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 223152

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2017 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas

Sobre os artigos 196º a 200º da Constituição Federal de 1988, que discorrem sobre a saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido, mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Alternativa B:
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
Alternativa C:
Ao sistema único de saúde compete colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho.
Alternativa D:
Ao sistema único de saúde compete ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.