Questão 2231394

O profissional de saúde deverá submeter seu exercício profissional às regras da telessaúde.

O usuário poderá recusar o atendimento na modalidade telessaúde, porém a garantia do atendimento presencial irá depender da organização institucional.

Não há necessidade de ser realizado consentimento livre e esclarecido do paciente, visto que a telessaúde pode ser considerada uma extensão do atendimento presencial.

Os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade em todo o território nacional, sendo de competência dos conselhos federais de fiscalização do exercício profissional a normatização ética relativa à prestação desses serviços.

A partir da Lei nº 14.510/2022, que alterou a Lei nº 8.080/1990, a utilização da telessaúde passou a ser uma modalidade obrigatória para os profissionais no intuito de facilitar o acesso da população.