Questão 223098

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 223098

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2020 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Gurinhém

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso. De acordo com a Lei, há várias linhas de ação da política de atendimento ao idoso, EXCETO o que está descrito em:

Alternativa A:
Políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem.
Alternativa B:
Mobilização da opinião pública no sentido de promover grupos de estudos sobre os direitos e atendimento do idoso.
Alternativa C:
Serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
Alternativa D:
Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por idosos abandonados em hospitais e instituições de longa permanência.
Alternativa E:
Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos dos idosos.

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