Questão
ID 223077Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2015 Banca: Fundação La Salle Órgão: Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo
A proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos dos idosos, prevista no Estatuto do Idoso, refere-se a (ao):