Questão
ID 222986Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Incapacidade Absoluta (Art. 3º), Incapacidade Relativa (Art. 4º)
Ano: 2021 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Universidade Regional de Blumenau
Considere as afirmativas relacionadas à disciplina das pessoas naturais e jurídicas no Código Civil. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( )São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em drogas.
( )São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os menores de 16 (dezesseis) anos.
( )A ameaça ou a lesão a direito da personalidade somente podem ser tuteladas mediante a fixação de perdas e danos contra o agente responsável.
( )Cessará, para os menores, a incapacidade, pela colação de grau em curso de ensino superior.
Assinale a alternativa com a sequência correta: