Questão
ID 222800Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Sarzedo
São responsabilidades do Ministério da Saúde especificamente frente a Política Nacional da Atenção Básica:
I. Apoiar e estimular a adoção da estratégia saúde da família pelos serviços municipais de saúde como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da atenção básica à saúde.
II. Estabelecer, de forma tripartite, diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de gestão, de formação e educação permanente dos gestores e profissionais da atenção básica.
III. Viabilizar parcerias com organismos internacionais, com organizações governamentais, não governamentais e do setor privado, para fortalecimento da atenção básica e da estratégia de saúde da família no País.
Estão CORRETAS as afirmativas.