Questão 2227978

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 2227978

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

A empresa X é obrigada a constituir CIPA e, por essa razão, tem dúvidas a esse respeito. Considerando o disposto nas normas incidentes na hipótese, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os representantes dos empregadores na CIPA da empresa X devem ser eleitos pelos empregados.
Alternativa B:
A CIPA da empresa X tem por atribuição, como decorrência normativa, incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.
Alternativa C:
Os titulares da representação dos empregados na CIPA poderão sofrer despedida fundada em motivo disciplinar, independentemente da comprovação dos motivos perante a Justiça do Trabalho.
Alternativa D:
Os empregados da empresa X elegerão, dentre eles, o presidente da CIPA.
Alternativa E:
O mandato dos membros eleitos para a CIPA da empresa X terá a duração de 1 ano, vedada a reeleição.

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