Questão 2227157

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2227157

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Considerando os objetivos da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A política garante o uso do nome social de travestis e transexuais apenas em serviços hospitalares.
Alternativa B:
A redução da morbidade e mortalidade de travestis é prevista como responsabilidade exclusiva de organizações da sociedade civil.
Alternativa C:
A política busca garantir os direitos sexuais e reprodutivos da população LGBT no âmbito do SUS, articulando estratégias setoriais e intersetoriais.
Alternativa D:
A extensão da cobertura de planos privados de saúde ao cônjuge dependente de casais LGBT é vedada, por se tratar de competência exclusiva da saúde pública e encaixada em outros programas de saúde.
Alternativa E:
A participação da população LGBT em Conselhos e Conferências de Saúde é facultativa, não sendo prevista como diretriz da política.