Questão 2227060

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2227060

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Princípio do Consentimento ou da Autonomia

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Um paciente de 68 anos, portador de insuficiência renal crônica estágio 5, recusa iniciar diálise, alegando que prefere cuidados paliativos. A família insiste na diálise, afirmando que o paciente não compreende a gravidade da situação. Após avaliação, a equipe constata que o paciente está lúcido, orientado e plenamente capaz de tomar decisões. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A equipe deve priorizar a vontade da família, pois o princípio da beneficência exige preservar a vida independentemente da autonomia do paciente.
Alternativa B:
O respeito à autonomia do paciente deve prevalecer, desde que haja clareza sobre riscos e benefícios, mesmo que a decisão implique em evolução para óbito.
Alternativa C:
O princípio da justiça obriga a equipe a oferecer diálise, já que há disponibilidade de recursos e negar seria discriminação.
Alternativa D:
O princípio da não maleficência impede aceitar a recusa, pois permitir a progressão da doença seria causar dano.
Alternativa E:
O princípio da equidade exige que todos recebam o mesmo tratamento, independentemente de suas escolhas individuais.

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